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Diana da Cruz
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
O Supremo Tribunal Federal admite a tese das normas constitucionais inconstitucionais? - Denise Cristina Mantovani Cera
A tese da existência de hierarquia entre normas da Constituição foi abordada por Otto Bachof, professor alemão, em sua famosa obra Normas constitucionais inconstitucionais?. A jurisprudência do...
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Notícia ·
há 13 anos
Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida pela autora R.A.P. da S.G., contra uma empresa prestadora de serviços na área de...
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Gamaliel Gonzaga Advocacia
Notícia ·
há 13 anos
Justiça interdita TelexFree em todo Brasil e estipula multa de R$ 100 mil
A Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e...
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